Durante o plantão, são atendidas medidas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares

O desembargador Vicente de Paula é o plantonista do Tribunal de Justiça do Maranhão desta sexta-feira (22) até domingo (24). No plantão, são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

No período de 25 a 31 de julho, o desembargador Ricardo Duailibe responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A servidora plantonista é Sandra Nayara Macedo.

O serviço funciona em forma de sobreaviso. Antes de dirigir-se ao local de atendimento, é necessário entrar em contato com o servidor plantonista, cujo número do telefone celular é o (98) 98815-8344.

Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores plantonistas são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.

HORÁRIO - Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

Fonte: tjma.jus.br

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